Imprensa Livre: Liberdade de Expressão E Direito A Informação

       "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o  direito de você dizê-las." (Voltaire)

jornalista Vladimir
 Herzog

                          Quem tentou se informar recentemente pelos jornais (impressos, on-line e televisivos) acabou observando  um embate entre o governante da nação e um dos setores mais importante dos donos do poder do Brasil atual, a grande Imprensa proprietária de alguns jornais, revistas e canais de rádios e televisões. Esta dizia que a liberdade de imprensa estava sendo atacada, e aquele dizia que a grande imprensa se tornara um partido político. Estava quase certo, a única correção, para quem concorda com Gramsci, é que um jornal é sempre parte de um partido político, quando não é o próprio. 

   

É antiga a luta de setores das sociedades em prol da liberdade de expressão. Já no século XVIII, diversos autores iluministas,entre eles Voltaire, lutavam pelo direito de livre opinião. Era um período em que a burguesia  tentava conquistar o Estado e, por isso, de forma revolucionária combatia os governantes absolutistas de plantão. No século seguinte, após a conquista do poder pelos setores burgueses e do advento ilusionista do positivismo e sua pseudocientificidade, as ditaduras com suas censura perseguiram e encarceraram diversos grupos oposicionistas, entre eles muitos comunistas e anarquistas. Desde então o que se vê é um vai-e-vem de momentos de livre expressão- como o do Brasil atual- e de repressão das opiniões- como o  do macarthismo da ditadura estadunidense dos anos 50 e dos diversos momentos de ditaduras no Brasil republicano.

É importante reafirmar o que foi dito no parágrafo acima: o momento atual do Brasil é um momento de liberdade de expressão. Diria o governante da nação: como "nunca antes na história desse país ". Podemos concordar ou não com o que lemos, vemos e ouvimos. Mas não podemos negar que hoje não existe censura. Para falar a verdade, e os "funkeiros" sabem disso, tudo é permitido de se dizer... menos defender o uso de drogas ou o banditismo. Mas a que devemos esta tal liberdade de expressão atual? Porque os donos do poder dizem que ela está ameaçada? O que eles querem e fazem de fato?

A atual liberdade de imprensa e de opinião é fruto de diversos fatores. Nesse breve texto, podemos refletir sobre dois desses fatores: o primeiro  foi a luta dos grupos que se opuseram à Ditadura empresarial-militar do pós-1964, entre eles os Partidos Comunistas e o  antigo PT com  os seus diversos grupos que  hoje se colocam à sua esquerda. No início dos anos 80, as manifestações populares capitaneadas pelo PT (na época constituído por diversos grupos comunistas)  fizeram com que a carcomida ditadura largasse o osso do poder e que a democracia pudesse voltar à pauta dos desejos sociais.



O outro fator quase não é levado em consideração: só é permitido "tudo" dizer, ver e ouvir porque o que se ouve, ver ou se diz  não tem nenhuma possibilidade de transformar a realidade atual. A fraqueza do movimento social, o monopólio da grande imprensa e a bipartidarização da política brasileira  nos permite ter uma relativa paz política. Sem muito esforço, é possível percebermos uma espécie de americanização da realidade política brasileira. Já temos o nosso Republican Party (ou Grand Old Party) e sua luta contra os direitos trabalhistas e pelo Estado mínimo, o PSDB, e o nosso Democratic Party oferecendo um pouco mais de migalhas para as minorias sociais, o PT. Os outros partidos apenas circulam em volta desses dois grandes partidos.

Sobre a fraqueza do movimento social, principalmente o urbano, é só olharmos as ruas e estradas de nossas cidades. Seria quase uma paz de cemitérios se não fosse o ronco dos automóveis. Uma vez ou outra ocorre algumas manifestações populares, mas a grande imprensa renega as informações e culpa o mercado: "a notícia não interessa aos leitores", dizem. Só a imprensa partidária de esquerda (Opinião Socialista do PSTU, Causa Operária do PCO, Inverta do PCML..) e jornais engajados, mas não filiados a partidos (Brasil de Fato, Nova Democracia), nos informam sobre a lutas populares. Mas esta imprensa tem um alcance muito pequeno e, por isso, as sua informações são desconhecida pela imensa maioria da população. Esta só tem as informações "autocensuradas" da grande imprensa brasileira que pertence ao oligopólio de menos de uma dezena de famílias.

                 

  A "autocensura" ocorre e uma reflexão rápida nos permite perceber tal fato: uma      parte expressiva (quando não é a maioria) dos leitores on-line de O Globo demonstram apoio a Lula e  a Dilma, mas em O Globo impresso o que vemos é o inverso. Na última sexta feira, p. ex., apenas um leitor criticava a falta de isenção da imprensa e os outros  sete criticavam o governo. No on-line, a opinião é publicada automaticamente, no impresso há uma seleção prévia que dá uma vitória de goleada (7 a 1) para quem se opõe. Quem censurou, o leitor ou o editor? Além disso, quem censurou as notícias negativas do governo de São Paulo que foi e é administrado pelo PSDB? Foi o jornalista ou o editor?  Neste caso, não importa quem fez a censura, pois ela é considerado autocensura do jornal até porque o o jornalista diz que precisa cumprir ordens e manter o seu emprego.

Há anos atrás, a Grande Imprensa praticamente só produzia matérias favoráveis aos candidatos que defendiam o Plano Cruzado e, por outro lado, combatia os críticos do Plano. Era 1986, e um jovem entregava panfletos políticos e dizia, para quem aceitava, que "Eles compraram a Imprensa, mas não compraram seu voto". Um homem  aproximou dele se apresentando como trabalhador do Jornal do Brasil e lhe informou que "a Imprensa era os jornalistas e que estes faziam diversas matérias sobre Gabeira", o candidato a governador do PT (um dos partidos que criticavam o tal Plano), "mas que os jornais não as publicavam". O jovem, que hoje escreve este blog, respondeu-lhe que "para a população, a imprensa é o produto de comunicação (in)formativo e seus donos, não quem trabalha produzindo jornais ou coisas do tipo. Além disso, caberia aos jornalistas lutarem pela liberdade de expressão também dentro dos jornais onde trabalham". A luta pela democracia e pela liberdade de imprensa é para que todos tenham o direito a informação e não para os donos dos meios de comunicação tentarem conduzir a opinião pública.

Já se passaram vinte e quatro anos e o tema ainda gera um debate inacabado. Menos de uma dezena de famílias controla os grandes meios de comunicação do Brasil e acham que seus produtos não podem ser questionados. É um verdadeiro Absolutismo dos atuais donos do poder. Isto deve fazer estremecer os fantasmas de qualquer iluminista, entre eles o de Voltaire, aquele que dizia que  morreria na defesa da liberdade de expressão. Os atuais donos do poder, principalmente os da indústria da comunicação, tentam dizer que o Estado é um Leviatã, mas quando este  realmente o foi, se curvaram e beijaram as botas e os fuzis. Hoje, alguns órgãos da imprensa, inclusive os que se curvaram saudando ditadores brasileiros, dizem que a liberdade de expressão está ameaçada. Discordo! O que está sobre ameaça constante é a sociedade sem  direito a informações. Este direito está sendo atacado e distorcido tanto pela Grande Imprensa quanto pela falácia da Educação Pública e Privada que não ensina a maior parte dos nossos jovens a ler nem os livros, quanto mais o mundo recriado pela ficção da Grande Imprensa.

                                                                                                                

                                                                                                                                                                  

                                                                            

 

 

Foto do Sr Presidente preso no DOPS, órgão de repressão
da Ditadura, e capa recente da revista Época